Esclarecimento aos cidadãos e cidadãs de Heliópolis

Amigos e amigas, mais uma vez a gestão municipal tenta agir de forma arbitrária rompendo assim o princípio da autonomia entre os poderes.

Com motivação meramente mesquinha e características de perseguição política e vingança pessoal os vereadores que compõe a bancada da base governista, nesse caso podemos dizer claramente os “vereadores do prefeito” criam uma polêmica desnecessária a cerca do horário de realização das sessões da Câmara Municipal.

Vamos aos fatos:

Na primeira sessão pós recesso legislativo o vereador Ronaldo apresentou um requerimento solicitando a mudança de horário para a realização da sessão, fato que causa estranheza, uma vez que nos últimos três anos as sessões vem sendo realizadas as 09h da manhã da segunda-feira, horário este aprovado por unanimidade pelo plenário. Contudo, agora o referido vereador solicita a mudança para as 18h, mesmo sabendo que o presidente da casa freqüenta a Faculdade neste horário. Ficando claro assim o caráter de perseguição política e vingança por ser o presidente da casa integrante da oposição.

Na sessão do 22.02 “os vereadores do Prefeito” simplesmente não apareceram na sessão ordinária impossibilitando a votação dos projetos por não ter quorum suficiente.

“Os vereadores do Prefeito” fizeram uma sessão sem valor legal na noite do dia 22.02 apenas para polemizar e tumultuar o andamento do poder legislativo.

O Prefeito solicitou uma sessão extraordinária para colocar os projetos em votação, dentre eles o Projeto de Lei 02/2016 que trata do aumento do piso salarial  dos professores e o  Projeto de Lei 03/2016 que trata da equiparação dos servidores ao salário mínimo. Conforme regimento da casa, o Presidente tem 48 horas para comunicar a realização da referida sessão e assim foi feito, a sessão foi marcada para as 15hs do dia 26.02 e mais uma vez não houve quorum porque novamente “os vereadores do Prefeito” não compareceram e foram para uma sessão inválida que mais parecia um espetáculo convocada pelo prefeito para as 18hs, onde usaram a Escola Rui Barbosa como espaço para fazer palanque político e tentar macular a minha imagem ao tempo que buscaram jogar os servidores contra mim.

Diante dos fatos aqui expostos fica evidente que não é de interesse dos “ vereadores do Prefeito” aprovar os projetos que beneficiam os servidores municipais, uma vez que se recusaram a comparecer as sessões realizadas para este fim por pura picuinha política, em contraponto eu enquanto presidente da casa estive sempre disposto a colocar os projetos em votação e só não o fiz por não ter quorum suficiente, até porque antes de ser Vereador também sou servidor público., desta forma reafirmo meu compromisso de votar tudo aquilo que beneficie o Povo de Heliópolis.

Por que tanta perseguição e picuinha em relação a mim?

Será que é porque tenho denunciado as irregularidades praticadas por uma gestão irresponsável?

Continuarei o meu trabalho com a seriedade de sempre e sem ceder as pressões e arbitrariedades dessa gestão que não tem compromisso com aqueles que realmente importam que é o povo Heliópolis..

Presidente Giomar adquire uma moto Honda Biz zero km para Câmara!

O Presidente da Câmara Municipal de Heliópolis-BA vereador Giomar Evangelista dos Santos (Giomar do Laboratório) adquiriu nesta semana uma Moto Honda BIZ Zero KM modelo 2016 para ser utilizada na Câmara Municipal para serviços de entregas de ofícios e documentos.

"È um veículo barato e muito útil e ainda muito econômico, era de extrema necessidade para nossos serviços, por isso compramos e está a serviço da Câmara, apesar das dificuldades e tentativas do Executivo de inviabilizar o nosso trabalho a frente desta casa, estamos conseguindo a custo de muita austeridade realizar grandes conquistas”.

Governistas rejeitam Requerimentos que cobram da gestão municipal explicações sobre o transporte escolar e a distribuição de água na zona rural.

As denúncias sobre as condições em que estudam os alunos da zona rural de Heliópolis, ainda repercutem na Câmara entre os vereadores como um todo. Parte condena e a maioria hoje defende a educação do Governo municipal.

Dentre os que repudiam as condições de transporte escolar no interior do município, estão os vereadores da oposição que sempre que podem apresentam dados com números milionários de repasses que são feitos mensalmente pelo Governo Federal à Prefeitura de Heliópolis para serem investidos na boa qualidade da educação.

Na sessão desta segunda-feira (26), O vereador Doriedson levou ao conhecimento de todos um requerimento solicitando da gestão municipal explicações acerca das péssimas condições do transporte escolar no município de Heliópolis, no âmbito da Zona Rural que tem penalizado crianças e jovens que dependem deste meio para chegarem a escola.

O município enfrenta problemas sérios com o transporte escolar, mas só para apoio aos serviços de transporte escolar no município foram gastos valores milionários. Foi por causa desses repasses milionários e a má qualidade do transporte escolar oferecido em Heliópolis, que a bancada da oposição resolveu pedir a presença dos Gestores municipais na Câmara para explicar a razão pela qual a prefeitura mantém os estudantes sendo transportados em carros sem as condições mínimas necessárias, além do fato de estudantes perderem aula constantemente por falta de transporte, como já foi inclusive denunciado por pais de alunos na Rádio Educadora de Ribeira do Pombal.

No entanto, a ida do secretário à Câmara foi impedida pelos vereadores Ronaldo, Zeic, Valdelício, Cloves e Zé do Sertão que votaram contrários ao Requerimento de autoria de Doriedson. A presença do secretário, que daria explicações acerca do que a oposição julga de inércia da prefeitura diante do caos que se estabeleceu no sistema de ensino público municipal nos últimos três anos, na visão dos governistas se faz desnecessária.

Na mesma sessão foi apresentado um requerimento convocando o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, o Senhor José Guerra para dar explicações sobre a constante falta de água nas comunidades e fazendas de Heliópolis. Os vereadores aliados do prefeito também rejeitaram o citado requerimento.

Ao final da sessão, O presidente da casa demonstrou tristeza e garantiu ter ficado surpreso com a rejeição destes Requerimentos, uma vez que os problemas existem e já é de conhecimento dos Heliopolenses que aguardam da gestão municipal a resolução dos mesmos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho por intermédio desta nota, esclarecer aos amigos e amigas heliopolenses toda essa polêmica criada pelos correligionários do Prefeito acerca da votação do projeto que trata da suplementação orçamentária.

Para que vocês possam entender melhor é importante saber: O QUE É AFINAL UMA SUPLEMENTAÇÃO?

A suplementação orçamentária é um crédito adicional para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual, que visa atender à insuficiência de dotações ou recursos alocados nos orçamentos e a necessidade de atender situações que não foram previstas. Em suma, seria o dinheiro que a Prefeitura tem em caixa que necessita da aprovação da Câmara para o uso em despesas imprevisíveis. Na justificativa da matéria, o Executivo explicou que a mudança de valores seria necessária para que a administração municipal pudesse usar esse dinheiro para honrar gastos adicionais, como compromissos com fornecedores e até mesmo com a folha de pagamento do funcionalismo.

Na prática a gestão fez um orçamento para o ano de 2015 e recebeu 20% de crédito adicional, no entanto, agora alega que necessita ampliar esse recurso extra para 60%.

Entendido isso vamos aos fatos: O Prefeito encaminhou para a câmara o projeto em que solicita ampliação da margem suplementar em 40%. No encaminhamento do projeto, pediu Urgência Urgentíssima. Contudo, não especifica no mesmo de onde esse crédito será retirado e muito menos em que será utilizado. Desta forma, dando ao projeto a importância que ele merece encaminhei-o para a Procuradoria Jurídica da Câmara para que a matéria fosse analisada e enviada às comissões, esse trâmite está previsto no regimento interno da casa e estabelece um prazo limite de 30 dias para que as comissões emitam seus pareceres.

No entanto, numa tentativa truculenta de se sobrepor ao poder legislativo usando a maioria como arma, a gestão municipal tentou aprovar o projeto de forma apressada, fato que como presidente do poder legislativo não permitir que acontecesse por se tratar de um desrespeito a autonomia das instituições.

Então na última sexta-feira, atendendo a uma convocação do gestor municipal realizamos uma sessão extraordinária, na qual expliquei os trâmites da matéria e encerrei a sessão, inconformados os vereadores da situação fizeram uma sessão inválida com a presença apenas dos mesmos no plenário, com uma ata forjada e sem base legal, uma vez que o artigo 61 do regimento interno diz que para prorrogar a sessão tem que ser a pedido do presidente da Câmara ou através de requerimento de um terço dos vereadores, mas como não foi entregue nenhum requerimento para este fim e o presidente se encontrava na casa cabia exclusivamente a ele prorrogar a sessão.

Não contente, no dia seguinte a gestão colocou carros de som na rua para tentar manipular a opinião pública contra os vereadores de oposição, chegando a alegar que não teria condições de pagar os funcionários por culpa dos mesmos. Fato que não procede, uma vez que a gestão municipal possui algo em torno de 2 MILHÕES de dotação orçamentária, valor que é mais do que suficiente para pagamento da folha de pessoal.

Na sessão desta segunda-feira(28.09.2015) lancei um desafio à gestão municipal: “Muitos estão falando que se o projeto não for aprovado os servidores vão ficar sem salários. Isso não vai ocorrer. Basta a Prefeitura enviar o projeto e a folha de pagamento comprovando a despesa com o pessoal que ele vai ser votado e aprovado, pois nenhum vereador vai votar contra o pagamento de salário”

Nós vereadores da oposição estamos aqui para trabalhar pelo melhor para o município e estamos prontos para aprovar tudo aquilo que for a benefício da população, contudo também somos fiscais do dinheiro público e por isso é preciso ter responsabilidade na hora de acompanhar a devida aplicação dos recursos do município.

VEREADOR GIOMAR DO LABORATÓRIO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS

Prefeitura de Heliópolis abandona micro-ônibus escolar em Poço Verde-SE.

Os desmandos da prefeitura de Heliópolis não têm tamanho, e chegam ao cúmulo de deixar um patrimônio público se acabar, simplesmente para contratar empresa particular com valores altíssimos.

Depois de várias denúncias por parte dos cidadãos, fui constatar  o fato e pude presenciar o micro-ônibus, diga-se de passagem, novo, pertencente à frota do transporte escolar da secretaria municipal de Educação de Heliópolis. O veículo está abandonado há sete meses, estacionado em um terreno onde funciona uma oficina. Quem passar por Poço Verde  em direção a Simão Dias pode ver com os próprios olhos o ônibus que se encontra lá parado a meses.

Qual o interesse que tem a chefia de transporte escolar do município em manter um ônibus próprio, que o conserto custa o mínimo necessário, para dar espaço para ônibus privados?

Por falar em ônibus escolar do Caminhos da escola, recebi esta semana a denúncia de que um dos ônibus da frota da Secretaria de Educação de Heliópolis está a mais de 15 dias transportando alunos com o para-brisas quebrado. Veja na foto abaixo: 

Retrato de uma administração sem compromisso

ESTRADAS VICINAIS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES

Está difícil se deslocar pelas estradas de Heliópolis. A Gestão municipal não tem tomado as devidas providências para amenizar o sofrimento de quem passa pelas nossas péssimas estradas vicinais. Não há planejamento. Tudo parece ser feito de improviso. As ações são feitas de qualquer jeito. Até as máquinas que chegaram não contribuíram para reduzir o problema. Só tem servido para queimar fogos de artifício no ato de sua chegada. Esta semana tivemos manifestações de diferentes pessoas nas redes sociais denunciando as péssimas condições da estrada que liga a sede do município ao povoado Riacho. O mais interessante é que foi passada a máquina de maneira que só agravou a situação que já não era das melhores, conforme vocês podem observar nas fotos abaixo:

 

ASFALTO SONRISAL

Quando fiz criticas construtivas acerca da forma irresponsável que estavam fazendo o asfaltamento da Avenida Helvécio Pereira de Santana  fui mal interpretado por algumas pessoas que chegaram até a dizer que eu queria embargar a obra, mas o meu intuito era mostrar que colocando o asfalto em cima da areia não iria dar certo, está comprovado infelizmente, um mês de feito e o asfalto sonrisal,  o mesmo já está apresentando problemas, tais como rachaduras, afundamentos e buracos, Só para se ter uma ideia, no povoado Farmácia foram gastos 31 mil reais, enquanto no povoado Tijuco gastaram 62 mil reais. Quem quiser pode passar lá para comprovar tudo isso que estou falando,mostrando que essa gestão não tem planejamento nem compromisso com o dinheiro público.

 

Mais ou menos Educação?

  

O Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral.

As ações e oficinas deste programa são realizadas com a presença de monitores contratados. Aí é que reside o problema aqui em Heliópolis, pois existem atrasos no pagamento das bolsas desses monitores que chegam a até 4 meses.

Por falar em pagamento...

Os servidores municipais que foram até um caixa eletrônico neste fim de semana tiveram uma desagradável surpresa... O salário que deveria ter sido depositado no ultimo dia util do mês de julho não estava na conta. Questionada, a gestão alegou ser problema do banco, fui então cobrar explicações do banco do Brasil e o gerente garantiu que até hoje 03.08 pela manhã as folhas de pagamento não tinham sido enviadas para agência, problema que só foi resolvido hoje a tarde. Só lembrando que fui bombardeado de criticas quando no meu primeiro mês de Gestão a frente da câmara por atrasar em 02 dias o pagamento dos servidores e vereadores. E agora? Quem é o culpado?

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho por intermédio desta nota, manifestar publicamente a minha versão acerca do fato ocorrido na ultima semana envolvendo o asfaltamento da Avenida Helvécio Pereira de Santana.

Na terça-feira dia 17 do corrente mês fui informado de que o asfaltamento que está sendo realizado na Avenida Helvécio P. de Santana estava com uma espessura no trecho que vai das proximidades do bar de Fabinho à Escola Castro Alves, e que a partir deste ponto foi reduzida a espessura do asfalto, colocando assim uma camada mais fina que o trecho anteriormente mencionado.

A partir desta denuncia resolvi ir até o local da obra para verificar se era procedente, e lá chegando conversei informalmente com o encarregado da obra e o mesmo me confirmou que a espessura tinha mesmo sido reduzida seguindo ordens do Secretario de Administração que também é filho do gestor deste município.

No entanto, quando eu estava fazendo alguns registros dos fatos mencionados fui abordado por correligionários do prefeito, dentre eles o Sr. Estive que me questionou se eu era engenheiro, a quem expliquei que apesar de não ser engenheiro, eu sou fiscal do dinheiro público deste município escolhido pelo povo e que por isso tinha o direito e a obrigação de fiscalizar e coibir qualquer tipo de irregularidade com o recurso público.

No dia seguinte fui surpreendido com boatos que circulavam pela cidade de que eu teria EMBARGADO A OBRA, e que a obra teria sido interrompida por mim. Calunia sem nenhum fundamento, até porque não tenho esse poder e muito essa intenção de inviabilizar uma obra que beneficia a nossa população, o que provavelmente aconteceu é que a obra foi interrompida por falta de pagamento e usaram o fato que relatei anteriormente como muleta para justificar a interrupção da obra e tentar denegrir a minha imagem perante a população invertendo a realidade dos fatos.

 Informo que tenho ido ao povo, prestado contas das minhas ações. Tenho trabalhado as claras, aceitando as críticas, sugestões, e as cobranças. Tenho trabalhado ao máximo para consertar as falhas.   Volto a afirmar: "Sou um legitimo representante do povo e é para esse povo que eu devo explicações e ações".

 E mais; "Ser amigo de verdade, não nos impede de mostrar ao seu amigo, seus erros e suas falhas. Amigos de verdade fala a verdade". E por isso faço ciência de que em minha vida tenho três pontos que servem de alicerce nessa minha caminhada, são elas:
 * Temor á Deus, pois sem Ele não somos nada;
 * Minha Família, pois a minha base familiar, é que tem me dado forças pra caminhar no rumo certo;
 * E por fim o meu compromisso com o povo da minha cidade.