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terça-feira, 27 de outubro de 2015

Governistas rejeitam Requerimentos que cobram da gestão municipal explicações sobre o transporte escolar e a distribuição de água na zona rural.


As denúncias sobre as condições em que estudam os alunos da zona rural de Heliópolis, ainda repercutem na Câmara entre os vereadores como um todo. Parte condena e a maioria hoje defende a educação do Governo municipal.
Dentre os que repudiam as condições de transporte escolar no interior do município, estão os vereadores da oposição que sempre que podem apresentam dados com números milionários de repasses que são feitos mensalmente pelo Governo Federal à Prefeitura de Heliópolis para serem investidos na boa qualidade da educação.
Na sessão desta segunda-feira (26), O vereador Doriedson levou ao conhecimento de todos um requerimento solicitando da gestão municipal explicações acerca das péssimas condições do transporte escolar no município de Heliópolis, no âmbito da Zona Rural que tem penalizado crianças e jovens que dependem deste meio para chegarem a escola.
O município enfrenta problemas sérios com o transporte escolar, mas só para apoio aos serviços de transporte escolar no município foram gastos valores milionários. Foi por causa desses repasses milionários e a má qualidade do transporte escolar oferecido em Heliópolis, que a bancada da oposição resolveu pedir a presença dos Gestores municipais na Câmara para explicar a razão pela qual a prefeitura mantém os estudantes sendo transportados em carros sem as condições mínimas necessárias, além do fato de estudantes perderem aula constantemente por falta de transporte, como já foi inclusive denunciado por pais de alunos na Rádio Educadora de Ribeira do Pombal.
No entanto, a ida do secretário à Câmara foi impedida pelos vereadores Ronaldo, Zeic, Valdelício, Cloves e Zé do Sertão que votaram contrários ao Requerimento de autoria de Doriedson. A presença do secretário, que daria explicações acerca do que a oposição julga de inércia da prefeitura diante do caos que se estabeleceu no sistema de ensino público municipal nos últimos três anos, na visão dos governistas se faz desnecessária.
Na mesma sessão foi apresentado um requerimento convocando o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, o Senhor José Guerra para dar explicações sobre a constante falta de água nas comunidades e fazendas de Heliópolis. Os vereadores aliados do prefeito também rejeitaram o citado requerimento.
Ao final da sessão, O presidente da casa demonstrou tristeza e garantiu ter ficado surpreso com a rejeição destes Requerimentos, uma vez que os problemas existem e já é de conhecimento dos Heliopolenses que aguardam da gestão municipal a resolução dos mesmos.


terça-feira, 29 de setembro de 2015

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho por intermédio desta nota, esclarecer aos amigos e amigas heliopolenses toda essa polêmica criada pelos correligionários do Prefeito acerca da votação do projeto que trata da suplementação orçamentária.

Para que vocês possam entender melhor é importante saber: O QUE É AFINAL UMA SUPLEMENTAÇÃO?

A suplementação orçamentária é um crédito adicional para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual, que visa atender à insuficiência de dotações ou recursos alocados nos orçamentos e a necessidade de atender situações que não foram previstas. Em suma, seria o dinheiro que a Prefeitura tem em caixa que necessita da aprovação da Câmara para o uso em despesas imprevisíveis. Na justificativa da matéria, o Executivo explicou que a mudança de valores seria necessária para que a administração municipal pudesse usar esse dinheiro para honrar gastos adicionais, como compromissos com fornecedores e até mesmo com a folha de pagamento do funcionalismo.

Na prática a gestão fez um orçamento para o ano de 2015 e recebeu 20% de crédito adicional, no entanto, agora alega que necessita ampliar esse recurso extra para 60%.

Entendido isso vamos aos fatos: O Prefeito encaminhou para a câmara o projeto em que solicita ampliação da margem suplementar em 40%. No encaminhamento do projeto, pediu Urgência Urgentíssima. Contudo, não especifica no mesmo de onde esse crédito será retirado e muito menos em que será utilizado. Desta forma, dando ao projeto a importância que ele merece encaminhei-o para a Procuradoria Jurídica da Câmara para que a matéria fosse analisada e enviada às comissões, esse trâmite está previsto no regimento interno da casa e estabelece um prazo limite de 30 dias para que as comissões emitam seus pareceres.

No entanto, numa tentativa truculenta de se sobrepor ao poder legislativo usando a maioria como arma, a gestão municipal tentou aprovar o projeto de forma apressada, fato que como presidente do poder legislativo não permitir que acontecesse por se tratar de um desrespeito a autonomia das instituições.

Então na última sexta-feira, atendendo a uma convocação do gestor municipal realizamos uma sessão extraordinária, na qual expliquei os trâmites da matéria e encerrei a sessão, inconformados os vereadores da situação fizeram uma sessão inválida com a presença apenas dos mesmos no plenário, com uma ata forjada e sem base legal, uma vez que o artigo 61 do regimento interno diz que para prorrogar a sessão tem que ser a pedido do presidente da Câmara ou através de requerimento de um terço dos vereadores, mas como não foi entregue nenhum requerimento para este fim e o presidente se encontrava na casa cabia exclusivamente a ele prorrogar a sessão.

Não contente, no dia seguinte a gestão colocou carros de som na rua para tentar manipular a opinião pública contra os vereadores de oposição, chegando a alegar que não teria condições de pagar os funcionários por culpa dos mesmos. Fato que não procede, uma vez que a gestão municipal possui algo em torno de 2 MILHÕES de dotação orçamentária, valor que é mais do que suficiente para pagamento da folha de pessoal.

Na sessão desta segunda-feira(28.09.2015) lancei um desafio à gestão municipal: “Muitos estão falando que se o projeto não for aprovado os servidores vão ficar sem salários. Isso não vai ocorrer. Basta a Prefeitura enviar o projeto e a folha de pagamento comprovando a despesa com o pessoal que ele vai ser votado e aprovado, pois nenhum vereador vai votar contra o pagamento de salário”

Nós vereadores da oposição estamos aqui para trabalhar pelo melhor para o município e estamos prontos para aprovar tudo aquilo que for a benefício da população, contudo também somos fiscais do dinheiro público e por isso é preciso ter responsabilidade na hora de acompanhar a devida aplicação dos recursos do município.


VEREADOR GIOMAR DO LABORATÓRIO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS


sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Prefeitura de Heliópolis abandona micro-ônibus escolar em Poço Verde-SE.

Os desmandos da prefeitura de Heliópolis não têm tamanho, e chegam ao cúmulo de deixar um patrimônio público se acabar, simplesmente para contratar empresa particular com valores altíssimos.

Depois de várias denúncias por parte dos cidadãos, fui constatar  o fato e pude presenciar o micro-ônibus, diga-se de passagem, novo, pertencente à frota do transporte escolar da secretaria municipal de Educação de Heliópolis. O veículo está abandonado há sete meses, estacionado em um terreno onde funciona uma oficina. Quem passar por Poço Verde  em direção a Simão Dias pode ver com os próprios olhos o ônibus que se encontra lá parado a meses.




Qual o interesse que tem a chefia de transporte escolar do município em manter um ônibus próprio, que o conserto custa o mínimo necessário, para dar espaço para ônibus privados?


Por falar em ônibus escolar do Caminhos da escola, recebi esta semana a denúncia de que um dos ônibus da frota da Secretaria de Educação de Heliópolis está a mais de 15 dias transportando alunos com o para-brisas quebrado. Veja na foto abaixo: 


segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Retrato de uma administração sem compromisso

ESTRADAS VICINAIS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES
Está difícil se deslocar pelas estradas de Heliópolis. A Gestão municipal não tem tomado as devidas providências para amenizar o sofrimento de quem passa pelas nossas péssimas estradas vicinais. Não há planejamento. Tudo parece ser feito de improviso. As ações são feitas de qualquer jeito. Até as máquinas que chegaram não contribuíram para reduzir o problema. Só tem servido para queimar fogos de artifício no ato de sua chegada. Esta semana tivemos manifestações de diferentes pessoas nas redes sociais denunciando as péssimas condições da estrada que liga a sede do município ao povoado Riacho. O mais interessante é que foi passada a máquina de maneira que só agravou a situação que já não era das melhores, conforme vocês podem observar nas fotos abaixo:

 


















ASFALTO SONRISAL

Quando fiz criticas construtivas acerca da forma irresponsável que estavam fazendo o asfaltamento da Avenida Helvécio Pereira de Santana  fui mal interpretado por algumas pessoas que chegaram até a dizer que eu queria embargar a obra, mas o meu intuito era mostrar que colocando o asfalto em cima da areia não iria dar certo, está comprovado infelizmente, um mês de feito e o asfalto sonrisal,  o mesmo já está apresentando problemas, tais como rachaduras, afundamentos e buracos, Só para se ter uma ideia, no povoado Farmácia foram gastos 31 mil reais, enquanto no povoado Tijuco gastaram 62 mil reais. Quem quiser pode passar lá para comprovar tudo isso que estou falando,mostrando que essa gestão não tem planejamento nem compromisso com o dinheiro público.
 






Mais ou menos Educação?

  
O Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral.

As ações e oficinas deste programa são realizadas com a presença de monitores contratados. Aí é que reside o problema aqui em Heliópolis, pois existem atrasos no pagamento das bolsas desses monitores que chegam a até 4 meses.




Por falar em pagamento...



Os servidores municipais que foram até um caixa eletrônico neste fim de semana tiveram uma desagradável surpresa... O salário que deveria ter sido depositado no ultimo dia util do mês de julho não estava na conta. Questionada, a gestão alegou ser problema do banco, fui então cobrar explicações do banco do Brasil e o gerente garantiu que até hoje 03.08 pela manhã as folhas de pagamento não tinham sido enviadas para agência, problema que só foi resolvido hoje a tarde. Só lembrando que fui bombardeado de criticas quando no meu primeiro mês de Gestão a frente da câmara por atrasar em 02 dias o pagamento dos servidores e vereadores. E agora? Quem é o culpado?

terça-feira, 23 de junho de 2015

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho por intermédio desta nota, manifestar publicamente a minha versão acerca do fato ocorrido na ultima semana envolvendo o asfaltamento da Avenida Helvécio Pereira de Santana.

Na terça-feira dia 17 do corrente mês fui informado de que o asfaltamento que está sendo realizado na Avenida Helvécio P. de Santana estava com uma espessura no trecho que vai das proximidades do bar de Fabinho à Escola Castro Alves, e que a partir deste ponto foi reduzida a espessura do asfalto, colocando assim uma camada mais fina que o trecho anteriormente mencionado.

A partir desta denuncia resolvi ir até o local da obra para verificar se era procedente, e lá chegando conversei informalmente com o encarregado da obra e o mesmo me confirmou que a espessura tinha mesmo sido reduzida seguindo ordens do Secretario de Administração que também é filho do gestor deste município.

No entanto, quando eu estava fazendo alguns registros dos fatos mencionados fui abordado por correligionários do prefeito, dentre eles o Sr. Estive que me questionou se eu era engenheiro, a quem expliquei que apesar de não ser engenheiro, eu sou fiscal do dinheiro público deste município escolhido pelo povo e que por isso tinha o direito e a obrigação de fiscalizar e coibir qualquer tipo de irregularidade com o recurso público.

No dia seguinte fui surpreendido com boatos que circulavam pela cidade de que eu teria EMBARGADO A OBRA, e que a obra teria sido interrompida por mim. Calunia sem nenhum fundamento, até porque não tenho esse poder e muito essa intenção de inviabilizar uma obra que beneficia a nossa população, o que provavelmente aconteceu é que a obra foi interrompida por falta de pagamento e usaram o fato que relatei anteriormente como muleta para justificar a interrupção da obra e tentar denegrir a minha imagem perante a população invertendo a realidade dos fatos.

 Informo que tenho ido ao povo, prestado contas das minhas ações. Tenho trabalhado as claras, aceitando as críticas, sugestões, e as cobranças. Tenho trabalhado ao máximo para consertar as falhas.   Volto a afirmar: "Sou um legitimo representante do povo e é para esse povo que eu devo explicações e ações".

 E mais; "Ser amigo de verdade, não nos impede de mostrar ao seu amigo, seus erros e suas falhas. Amigos de verdade fala a verdade". E por isso faço ciência de que em minha vida tenho três pontos que servem de alicerce nessa minha caminhada, são elas:
 * Temor á Deus, pois sem Ele não somos nada;
 * Minha Família, pois a minha base familiar, é que tem me dado forças pra caminhar no rumo certo;
 * E por fim o meu compromisso com o povo da minha cidade.


sexta-feira, 5 de junho de 2015

Professor Zé Mário: Carta ao professor Landisvalth

Heliópolis, 4 de junho de 2015.
Professor Landisvalth,

Pela comunicação ora encaminhada, quero apresentar ao prezado colega e, por conseguinte, aos leitores do seu visitado blog, alguns esclarecimentos acerca de fatos narrados em matéria de sua autoria intitulada Goteiras da política heliopolitana, de 2 de junho de 2015.

PROFESSOR ZÉ MÁRIO
A começar pelo título, sua competente redação dá conta de que a professora Daniela teria promovido uma denúncia contra o alcaide que atualmente administra o dinheiro público que deveria estar colocando as escolas municipais em melhores condições de uso. Sem querer “fazer média” com o prefeito Ildinho, quero que todos saibam que o mérito da denúncia não é da professora Daniela, minha esposa. O flagrante desrespeito aos alunos e ao contribuinte foi gravado, dada a facilidade com que se registra tudo hoje em dia, através das inúmeras câmeras dos celulares à mão de todos.  No caso em comento, a divulgação do vídeo exibido no Bocão News, que mostra o absurdo vivido pelos alunos da Escola Waldir, não foi feita pela professora de oposição – como a denominou, de modo pejorativo e antidemocrático, o professor Quelton – que estava presente na sala “reformada” na ocasião da chuva. Tal gravação foi encaminhada por aluno da escola ao vereador Giomar Evangelista, Presidente da Câmara, que, legitimamente, protestou dando publicidade ao lamentável ocorrido. A professora Daniela estava em uma das salas com goteiras e teve participação no episódio, mas não para induzir alunos à produção de material para uso político-partidário, como a acusa equivocadamente o Secretário de Educação. Tenha certeza, professor, de que além da professora e dos alunos, muito mais gente se indignou com o ocorrido, inclusive as servidoras da limpeza, que não conseguem visualizar melhorias na sua escola, mesmo após sucessivas reformas. 

O professor Quelton acredita que talvez um gato tenha provocado as frestas que permitiram as goteiras. Acho que o Secretário de Educação não está de todo errado, haja vista que há no Brasil, em abundância, gatos de uma raça, que adora mexer no que é dos outros, conhecida como GATUNO. Essa raça maldita de gatos chegou ao Brasil nas caravelas pelos idos de 1500.

A reforma, ou melhor, a pintura do Waldir Pires custou aos cofres da prefeitura de Heliópolis R$ 75.845,44, pagos em abril de 2015 com recursos do Fundeb.  O valor deve subir para os R$ 85.651,67 previstos na licitação, quando abrirem o letreiro com o nome da escola, até o momento não colocado.

Prezado Professor, confesso que estou com medo de que os gatos passem nas outras escolas reformadas e provoquem mais “frestas”. Vejamos alguns números:
Escolas reformadas em 2015
Item
Escola
Localidade
Valor licitado
Valor pago
1
Escola Waldir Pires
Sede
 R$            85.651,67
 R$      75.845,44
2
Escola Castro Alves
Sede
 R$            53.109,01
 R$      34.078,71
3
Escola Getúlio Vargas
Povoado Cajazeiras
 R$            43.034,71
 R$      30.780,07
4
Escola Pedro Elesbão Rodrigues
Povoado João Grande
 R$            41.425,14
 R$      29.374,73
5
Rui Barbosa
Sede
 R$            30.816,33
 R$      20.327,75
6
Galdino Barbosa
Sede
 R$            38.162,40
 R$      22.164,26
7
Creche Luzia de Souza Bastos
Sede
 R$            29.915,90
 R$      15.990,13
8
Escola Jorge Amado (antigo prédio)
Povoado Riacho
 R$            31.852,42
 R$                     -  

Total:

 R$          353.967,58
 R$    228.561,09

Até abril já foram pagos mais de 228 mil reais com as “reformas” de 2015. Somados com mais 288 mil das reformas de 2014, são R$ 516.000,00. O governo de Ildinho e Quelton já gastou mais de meio milhão de reais com reforma de escolas em apenas dois anos. E as escolas como estão? Professores, funcionários, alunos, todos sabem a resposta. Para uma comparação, em 2012, as reformas custaram R$ 141.000,00. As pinturas do governo de Ildinho custam mais do dobro. Deve ser a inflação!

Proponho um desafio e uma solução ao prefeito Ildinho: tire a gestão dos recursos destinados às reformas de escolas de quem os gerencia hoje, e passe a dinheirama para os caixas das escolas. Deixe os diretores executarem as reformas, depois visite as escolas e compare. Se os R$ 57.983,80 pagos na reforma da escola do Tijuco em 2014 tivessem sido gerenciados pelo diretor que lá estava, acredito que a estrutura da escola seria outra. Da mesma forma teria sido nas escolas do Riacho (R$ 45.703,77) e Serra dos Correias (R$ 44.034,12). Até o “carrego” do diretor do Waldir Pires teria feito milagre, ou seja, aplicado cada centavo, fazendo o dinheiro render, se tivesse administrado os R$ 75.845,44 deste ano. Professor Landisvalth, os diretores fazem milagre com os recursos de seus caixas. Não fosse isso, não tínhamos uma TV, um aparelho de som, uma caixa amplificada, um datashow, um metro de cerâmica colocado em nenhuma escola municipal. As transformações físicas das nossas escolas foram feitas pelos diretores, com os escassos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Se os R$ 500.000,00 “torrados” entre 2014 e 2015 tivessem sido gerenciados pelos diretores, professores, funcionários, pais de alunos, as escolas teriam outra cara; não teriam goteiras!

Professor, oriente o novo alcaide a repassar para os diretores os próximos R$ 300.000,00 a serem gastos com as reformas de 2016. Depois vão às escolas.

Prezado professor, reitero que a professora Daniela não fez denúncia, não conhecia o Bocão News, mas ficou indignada, com direito, com o que presenciou. Quanto a mim, nunca fiz denúncia contra o atual governo e não faria para promoção pessoal. Também não estou competindo com o meu amigo vereador Giomar. Quanto à minha atuação na gestão passada, acho que fiz um bom trabalho junto ao ex-prefeito e à sua competente equipe. Não fui omisso, enfrentei fortes bataia ai, ai, ai (como as que sua esposa deve estar enfrentando hoje à frente da difícil Secretaria de Saúde). Em relação ao convite respeitoso feito pelo atual prefeito para assessorá-lo, tenho até hoje respeito pela corajosa iniciativa. Não pude aceitar o convite por questões já esclarecidas. Se tivesse aceitado, estaria hoje alegre pelas obras realizadas com recursos estaduais e/ou federais, e angustiado com o tratamento dado pelo prefeito aos recursos próprios. Triste, também, com o episódio lamentável ocorrido com a pobre cidadã do quiosque de Cajazeiras. Quanto ao tratamento do governo para comigo, lhe digo que tenho tomado umas pancadas!!! Normal, como diria Valteno. Depois lhe conto.

Sem dúvida, goteiras continuam existindo na política de Heliópolis. Mas vamos combatê-las, nos respeitando, evitando mal-entendidos.  

Agradeço a atenção do professor, pedindo-lhe desculpas por eventuais “erros de português” cometidos no presente texto. Escrever para um professor com a sua competência linguística não é nada fácil, convenhamos.

Atenciosamente,

Professor Zé Mário 

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Após denúncia Vereador Giomar visita Escola Waldir Pires

Esta semana o site de notícias BOCÃO NEWS (conhecido portal de notícias baiano, muito acessado em todo o estado) deu destaque a Heliópolis por conta de uma denúncia que partiu de estudantes da Escola Municipal Gov. Waldir Pires através de um vídeo em que mostrava uma sala de aula na qual os alunos tinham que se proteger com guarda-chuva devido às péssimas condições do telhado que gerava uma série de goteiras dentro sala.
Ao receber a denúncia verificou-se também que a referida escola teria passado por recente reforma que segundo a prestação de contas do município teria sido orçada em R$ 75.000,00. A partir desta constatação o Vereador Mendonça (líder da Oposição) fez um requerimento oral fundamentado na lei de acesso à informação solicitando ao Prefeito cópia integral de todos os documentos referentes aos processos licitatórios inerentes às reformas de escolas nos exercícios de 2014  e 2015 além dos processos de pagamentos dos serviços realizados nos respectivos exercícios.
Requerimento encaminhado ao Prefeito
Após a repercussão da denúncia o Secretario de Educação Prof. Kelton Almeida entrou em contato com o site de notícias e disse que "Ali foi um problema pontual, foi corrigido logo que aconteceu. Pode ter algum animal como gato que afastou as telhas. Mas já foi resolvido", e insinuou que a denúncia teria sido fruto de intriga da oposição feita pela professora que estava na sala de aula na hora em que o vídeo foi gravado, "Eu até entendo que seja natural que tenham cobranças. Mas, sem querer julgar ninguém, aquela professora que aparece no vídeo é da oposição. Não sei o que motivou ela e os alunos a fazerem isso", afirmou o Secretário.

Na manhã desta quarta-feira (03) fui até a escola para verificar as reais condições da mesma e conversar pessoalmente com funcionários, professores, alunos e membros da direção. E o que constatei nesta visita foi que ao contrário do que disse o secretário não se trata de um problema pontual, uma vez que ao chegar na escola pude identificar uma série de outros problemas estruturais tais como: rampas de acessibilidade com as borrachas completamente desgastadas que segundo relatos dos alunos provocam constantes quedas e escorregões, o telhado apresenta problemas também não parecendo ter sido arrumado como dito pelo secretário, identifiquei vários ventiladores quebrados, torneiras muito velhas, nos banheiros descargas quebradas e na fachada frontal sequer foi realizada a pintura de identificação da escola.

Lâmpada do banheiro em péssimas condições

fachada sem o nome da escola

rampa de acessibilidade completamente lisa
Torneiras muito velhas


Desta forma pairam dúvidas acerca da utilização correta do dinheiro público, visto que uma escola que teria sido reformada no mês de março, apresenta problemas estruturais como os que mencionei aqui. O que fica claro é que não se trata de mera intriga da oposição como dizem os defensores da gestão, tampouco é um problema pontual como afirmou o Secretário de educação e muito menos uma mera goteira da política de Heliópolis. 

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Projeto apresentado pelo vereador Giomar é aprovado em 1ª votação

        No último dia 27.04 apresentei um projeto de lei que obriga os poderes públicos municipal identificar através de plotagem os seus veículos, a secretaria que ele está lotado, se é locado ou de propriedade do município, e ao mesmo tempo obriga que esses veículos tenham emplacamento domiciliados no município de Heliópolis.

 Este projeto não só a ampliação de arrecadação, com o IPVA para Heliópolis, mas também amplia a possibilidade da população fiscalizar as ações inerentes ao serviço público. A população poderá observar como esses veículos estão sendo utilizados, seja pela Câmara seja pela Prefeitura.

 De tal forma, o Projeto visa contribuir com a transparência dos atos e ações do poder público, sendo, inevitavelmente um desdobramento deste importante princípio, constitucionalmente solidificado, o princípio da publicidade. Princípio este, que muito contribui com uma fiscalização cada vez mais efetiva por parte dos cidadãos e cidadãs.

            Na sessão do último dia 25.05 o projeto foi colocado em 1ª votação no plenário da Câmara e foi aprovado por 5x4 com os vereadores da  bancada de oposição (da qual faço parte) votando a favor do projeto e os vereadores da situação votando contra o projeto. O que cabe questionar é: Por que os nobres colegas aliados do prefeito não aprovam uma lei que visa dar mais transparência as ações do poder público? Seria uma orientação do gestor? O que têm a esconder?

            Para que seja aprovado definitivamente pela Câmara o projeto ainda terá que passar por mais duas votações e siga então ao gestor que tem o poder de sancionar ou vetar.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

PROJETO DE LEI QUE PODE AMPLIAR FISCALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

          Apresentei na sessão desta segunda-feira 27.04 um projeto que obriga os poderes públicos municipal identificar através de plotagem os seus veículos, a secretaria que ele está lotado, se é locado ou de propriedade do município, e ao mesmo tempo obriga que esses veículos tenham emplacamento domiciliados no município de Heliópolis. Ele tem como justificativa central não só a ampliação de arrecadação, com o IPVA para Heliópolis, mas também amplia a possibilidade da população fiscalizar as ações inerentes ao serviço público. A população poderá observar como esses veículos estão sendo utilizados, seja pela Câmara seja pela Prefeitura. De tal forma, o Projeto visa contribuir com a transparência dos atos e ações do poder público, sendo, inevitavelmente um desdobramento deste importante princípio, constitucionalmente solidificado, o princípio da publicidade. Princípio este, que muito contribui com uma fiscalização cada vez mais efetiva por parte dos cidadãos e cidadãs.
          O projeto é uma idéia trazida da vizinha cidade de Fátima e foi criado e apresentado pelo colega Vereador daquela cidade Binho de Alfredo, e resolvi propor aqui em Heliópolis por julgá-lo importante por possibilitar um maior controle da ações do poder público municipal por parte da população.
            O projeto apresentado foi encaminhado às comissões e aguarda parecer das mesmas para que possa ser colocado em discussão e votação em plenário.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Sessão do dia 20/04: Projeto de lei para servidores e denúncia.

PROJETO DE LEI: ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR MUNICIPAL


          Na sessão ordinária da última segunda feira (20) apresentei para analise e discussão do colegas vereadores um Projeto de Lei que  dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Heliópolis, no dia de seu aniversário natalício, onde os servidores públicos municipais ficam autorizados a gozar do benefício de uma folga no trabalho, no dia do seu aniversário natalício, sem prejuízos a sua remuneração.
Submeti à consideração dos nobres Vereadores desta Câmara Municipal de Heliópolis matéria que tem por finalidade homenagear o servidor público, possibilitando-lhe um dia de folga anual no dia do seu aniversário, salientando que tal prática já se tornou um hábito em diversos municípios da nossa região e do país.
A proposta apresentada por mim visa oficializar o que já ocorre em muitos lugares, além de buscar um incentivo a todos os funcionários públicos que se empenham em manter a máquina administrativa em perfeito funcionamento, proporcionando um atendimento de qualidade à população.
 O projeto foi encaminhado às comissões para que as mesmas emitam os pareceres e possam encaminhar para a votação em plenário,

sábado, 11 de abril de 2015

Heliópolis faz 30 anos: Parabéns ao nosso povo!


Hoje é uma data especial para nossa cidade, Heliópolis: a nossa cidade do Sol que completa aniversário da Emancipação Política neste 11 de abril, Lá se vão 30 anos, após uma data especial 11.04.1985  quando a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, após um trabalho de vários filhos ilustres desta terra tornou realidade um sonho, a nossa emancipação política.

Neste dia quero parabenizar a população, Gente que, com seu trabalho diário, constrói o desenvolvimento da cidade. Muitos como eu que aqui nasceram, outros aqui chegaram e constituíram família. Por isso, não medem esforços quando se fala em solidariedade, em busca do bem-estar comum.


Desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos que apóia os idosos, ajudem a preparar as crianças e jovens para este processo contínuo de transformação. 

Semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro! Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós quem fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a um país mais justo.

Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do município; buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor; não perdendo de vista os anseios da comunidade.
Não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos; existem sim barreiras e desafios que são insignificantes na conquista de um sonho.

 Triste ver que muitos destes sonhos se perderam numa atual administração que não pensa no povo. Não proporciona a oportunidade de lazer, de esporte, não oferece uma educação no nível que nossos filhos merecem e tripudia com a saúde pública.


Apesar de todos os pesares quero desejar a HELIÓPOLIS, um FELIZ ANIVERSÁRIO, rogando que nos próximos, quem sabe, poderemos ter mais a comemorar, porque este ano se perdeu na escuridão das mentes daqueles que a administra, onde os interesses de Heliópolis tem sido deixados em segundo plano, em detrimento dos interesses pessoais.


segunda-feira, 6 de abril de 2015

Oficio por mais segurança para Heliópolis!

Assinei juntamente com os colegas vereadores de oposição, Mendonça, Doriedson, Valdelicio e Claudivan  um ofício que foi encaminhado ao comandante geral da Polícia Militar da Bahia, o Sr. Anselmo Alves Brandão no qual relatamos ao mesmo a situação da violência crescente em nosso município e cobramos do mesmo ações que combatam essa onda de insegurança que assola o nosso município e deixa a nossa sociedade refém da criminalidade.
No mesmo solicitamos ao Comandante algumas ações emergenciais tais como:
1-  Reforço e/ou disponibilização de policiamento na fronteira com Poço Verde/SE
2- Um efetivo maior de policiais civis e militares à disposição;
3- Viatura permanentemente à disposição do município em efetivo exercício;
4- Coordenação e discussão com os poderes executivo e legislativo locais e representantes da sociedade civil campanhas e estratégias de combate as drogas e a violência.

Veja o ofício na íntegra nas imagens abaixo:




quarta-feira, 1 de abril de 2015

BOLETIM DE OCORRÊNCIA!!!

Vejam, entre a transição entre a gestão da ex presidente para a minha atual gestão foi objeto de debates e votação em Sessão na Câmara a questão do Orçamento da Câmara Municipal de Heliópolis para o ano de 2015, e o seu respectivo QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas. Ocorre que, após assumir a presidência dos trabalhos administrativos da Câmara não encontramos nenhum documento que informasse sobre o necessário envio ou não do autógrafo de encaminhamento da emenda aprovada para o Poder Executivo, que nos desse a certeza necessária sobre o QDD (Quadro de Detalhamento de Despesas) inerente ao orçamento da Câmara para 2015. 
Por esta razão registrei na manhã de ontem dia 31/03/2015 um boletim de ocorrência na Delegacia Civil desta cidade de Heliópolis contra o Sr. Fernando José Dantas Silva por crime de supressão/sonegação de documento público, uma vez que, o mesmo enquanto servidor da Câmara e membro da equipe de transição deu como recebido um documento que não se encontra nesta casa legislativa. 
Clique na imagem para ampliar